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Thomas Melo

Florianópolis (SC)

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Sobre mim

Thomas Melo é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2014) e Advogado inscrito na seccional de Santa Catarina da OAB sob o número 42.140 com atuação majoritariamente na seara criminal.

Especialista em Direito e Processo Penal pela ABDConst,

thomasmelo.adv@gmail.com

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Afinal, é possível a impetração de Habeas Corpus como substitutivo de Revisão Criminal?

Dadas as circunstâncias limitadoras relativamente ao reconhecimento do cabimento de Revisão Criminal (621, do CPP), invoca-se, sobretudo do ponto de vista prático, a possibilidade de “revisar” a...

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Artigo · há 11 anos

Escritórios virtuais

Confesso que ao passo que o final da minha graduação em Direito ia se aproximando, junto dela o Exame da OAB, algo começou a ganhar espaço nas questões corriqueiras que eu haveria de pensar. Na...

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Artigo · há 11 anos

Breves comentários à respeito da Medida Provisória nº 665

O ano de 2015 chega à metade e as reformas trabalhistas que há tempos se cogitam começam a ganhar corpo e sem maiores alardes. Tal fato se dá pela tentativa frutífera, até o momento, do governo...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direitos Humanos, 14%

Direito do Trabalho, 14%

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Término da Locação = Renovação Automática ou Prazo Indeterminado?

Renata Gouveia Aveiro Loos · há 9 anos

Prezada Dra. Renata.

Uma dúvida. No caso da locação residencial ser firmado com previsão contratual de prazo de doze meses e com cláusula de renovação automática (tácita) por prazo idêntico, tal situação encontra amparo jurídico? Seria possível ajuizar ação de despejo em decorrência do término do prazo renovado, isto é, após os 24 meses?

Parabéns pelo artigo!

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Comentário · há 11 anos

A advocacia colaborativa combina parcialidade e colaboração

Mônica Ribeiro de Andrade Gama · há 11 anos

Excelente artigo, Dra. Mônica Andrade Gama. Não é atoa que busco sempre mediar os conflitos, enquanto operador do Direito, embora haja a parcialidade que tu bem colocastes no teu artigo. Ganham os clientes, os advogados e a justiça.

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Comentário · há 11 anos

Escritórios virtuais

Thomas Melo · há 11 anos

Agradeço a visita, Dra. Heloísa. Obrigado.

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Recomendações

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Renata Gouveia Aveiro Loos

Comentário · há 5 anos

Término da Locação = Renovação Automática ou Prazo Indeterminado?

Renata Gouveia Aveiro Loos · há 9 anos

Olá, Thomas!
Estive sem acesso ao meu perfil, por isso a ausência de resposta. Desculpe.
A princípio, é válida a cláusula que prevê a renovação automática do prazo de vigência, mas depende muito da forma como é escrita (não depender de notificações prévias das partes, por exemplo), e, ainda, seria renovável por uma vez, caso contrário, haveria perpetuidade da avença, o que não é permitido pelo ordenamento jurídico.
Caso haja interesse em prosseguir com o contato e uma análise mais aprofundada, peço a gentileza de retornar pelo e-mail renata.aveiro@adv.oabsp.org.br Obrigada!

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Keline B. Lopes

Artigo · há 10 anos

Brasil, Haiti e o Complexo de Vira-Lata padrão exportação

No dia 08/06, durante a partida Brasil x Haiti pela Copa América, a Globo resolveu agraciar seus telespectadores com um comentador ainda mais enfadonho que o papagaio-frases-feitas Galvão: o...

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Anderson Morais

Artigo · há 11 anos

CPMF: o debate que está colocado

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O debate da CPMF, antes de jurídico, é político. Os objetivos que ensejam sua instituição corroboram este entendimento. Vejamos: o governo quer transformar o déficit primário – de 0,5% do PIB – em...

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